sábado, 1 de abril de 2017

O desafio é demasiado sério e poderá ser o último!...


ESTAR SUSPENSO

«Era inevitável que o tema ressurgisse no futebol. Estava "enterrado" desde 2010, ano da entrada na jurisdição desportiva do elenco então escolhido por Fernando Gomes para a Disciplina da Liga e (depois) da Federação. Regressará agora por iniciativa do CD da FPF. Vai obrigar a escrever, fundamentar e decidir. A atravessarem-se, portanto. 

O tema é conhecido: haverá inibições para as intervenções públicas dos agentes desportivos suspensos por tempo? Em que termos e com que conteúdo se pode intervir? Falamos, em especial, dos dirigentes das sociedades desportivas (os seus administradores, gerentes e directores), dos treinadores, eventualmente dos delegados aos jogos e dos árbitros. E visamos perceber o que é estar "inabilitado para o exercício das funções de representação no âmbito das competições desportivas", naturalmente na "qualidade em que foram punidos". Pela minha parte estou onde sempre estive, seja como julgador desportivo que, no passado, se confrontou com a cláusula da lei e dos regulamentos, seja como professor na área do Direito do Desporto e sempre tem ensinado no mesmo sentido.

Em síntese, o sentido é este.
(1) Os poderes disciplinares de natureza pública delegados pelo Estado e exercidos pelas federações e pelas ligas encontram a sua justificação e limite na competição desportiva; 

(2) A autoridade dos regulamentos desportivos e do poder disciplinar desportivo baseia-se na existência de "relações jurídicas especiais de poder" ou "de sujeição" dos "agentes desportivos", que geram várias limitações nos seus direitos e liberdades (desde o direito ao trabalho até à liberdade de expressão), limitações-restrições essas inerentes às exigências próprias da competição desportiva e funcionalmente necessárias à boa organização do sistema desportivo (desde logo a credibilidade dos órgãos jurisdicionais) e aos fins de prevenção das penas desportivas; 

(3) Essas "relações especiais" (como tantas outras que existem, desde os juízes aos militares) baseiam-se na integração voluntária do sujeito na organização que exerce o poder disciplinar (no caso a FPF), razão pela qual o fundamento da sanção desportiva é a voluntariedade da sua incorporação nessa "relação especial" – quando um sujeito pratica e intervém numa actividade desportiva, ingressa na organização correspondente e aceita (ainda que tacitamente) esse poder; 

(4) A pena de suspensão não pode comportar inibições para lá do que é exigido pelo carácter desportivo da sanção (por exemplo, para os dirigentes, em sede de gestão e representação comercial-societária) e pelo que é associado à representação-manifestação pública na função desportiva; 

5) É legítimo e proporcionado (sob o ponto de vista jusconstitucional e legal) impor ao agente suspenso a restrição (nunca eliminação) da liberdade de expressão pública nas matérias eminentemente relacionadas com a competição desportiva no âmbito da qual foi punido. 

Será isto que a Comissão de Instrutores da Liga, o CD da FPF e o TAD terão que deliberar daqui em diante. Veremos como e em que sentido.»
(Ricardo Costa, Opinião, in Record)


"Era inevitável que o tema ressurgisse no futebol. Estava enterrado desde 2010..." Mas ressurge, não exactamente, "por iniciativa do CD da FPF"! Ressurge porque alguém levantou a sua voz contra a arbitrariedade que há muito invadiu e tomou conta da justiça desportiva em Portugal, escondendo, sempre muito bem escondida, a génese dos invasores, ontem de suave e anilada cor, hoje de jactante e cada vez mais exuberante escarlate!...

Não será preciso ser bruxo ou adivinho para chegar à conclusão de que esta será a mais dura batalha das muitas a que o actual presidente já teve ou terá de fazer frente. Dura e longa, muito longa e muito dura! E que terminará ao mais leve indício de desfalecimento!...

E será prevenindo esse natural e humano desfalecimento, em vez de acreditar que a resposta será dada por ciências ocultas e jogos de sorte, azar ou adivinhação, que deverão pensar, aqui e agora, todos aqueles que comungam o fantástico ideal leonino, deixando para depois os galhardetes e o óleo de amêndoas doces com que alguns teimam em massajar o umbigo.

É hora de união e galvanização de todo o formidável universo leonino, embainhando e guardando para momento mais adequado espadas de lutas internas, alinhando mesmo ao lado do general por quem eventualmente não morramos de amores, mas colocando acima de tudo e de todos os interesses o "nosso grande amor", o Sporting! É hora de escolher entre "pátria" ou... morte! Porque...

O desafio é demasiado sério e poderá ser o último!...

Leoninamente,
Até á próxima 

10 comentários:

  1. Sporting unido jamais será vencido.
    Mas vai ser uma luta tenaz e muito difícil que só unidos venceremos.
    Saudações Leoninas

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    1. Não tenho dúvidas, se todos estivermos unidos! Mas todos, nem que alguns tenham que apertar o nariz como Cunhal fez para votar em Soares! Mas teve a coragem e a dignidade de o fazer, perante valores superiores a ele próprio!...

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  2. Finalmente começou a percorrer-se o caminho! O tal que só se faz caminhando. Estávamos acroquetadamente cristalizados e começámos a andar.

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    1. Mas a cristalização foi tão grande que somos agora confrontados com uma "alta montanha" diante de nós! Só unidos conseguiremos! Unidos e participativos!...

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  3. Tem que ser já no próximo jogo em casa. Manifestações públicas anti-censura

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    1. Uma excelente ideia! Fora e dentro do estádio que seja ouvido de forma clara e a uma só voz, o nosso protesto, de todas as formas que o poder inventivo dos leões determinar! Sem ofensas a quem quer que seja! Apenas a expressão da nossa revolta e da disposição firme de lutarmos em cada momento pela Liberdade e contra qualquer tipo de mordaça que nos queiram impôr!...

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  4. Sobre este senhor Ricardo Costa e depois de consultar alguns arquivos encontrei a seguinte pérola ( http://biqueiradaslegais.blogspot.pt/2008/02/lei-da-rolha.html )

    Rolha, palavra que no dicionário aparece com várias definições. A mais usual diz que é uma "peça cilíndrica para tapar certos vasos", embora lá apareça também o significado popular "patife;pessoa manhosa;acto de fazer trinta pontos no jogo da bisca", ou ainda o significado figurativo que diz "repressão da liberdade de falar ou de escrever."
    Escolham os leitores o significado que devemos dar ao órgão de Ricardo Costa, embora desde logo seja de descartar os trinta pontos da bisca, pois esta expressão poderá fazer lembrar a do famoso "xito" da sueca. Creio que devemos também abolir a de patife ou pessoa manhosa, porque creio que o presidente da Comissão Disciplinar da Liga não cabe nessa designação, nem sequer essas palavras podem estar na génese dos seus castigos, pois os castigados também não cabem nessa designação. Logo, restam-nos duas.
    A mais apropriada poderia ser a repressão da liberdade de falar ou de escrever, embora não possamos levá-la à letra, pois o Sr. Ricardo Costa pune agentes desportivos por "palavras injuriosas para com as equipas de arbitragem", mas esquece-se de punir outras (palavras) e outros (agentes desportivos). Logo não há uma continuidade de acção, por isso teremos que nos inclinar para a primeira expressão, peça cilindrica para tapar certos vasos. Tapem-se os vasos dos dirigentes, treinadores e jogadores, mas deixem destapados os vasos das asneiras dos árbitros, os senhores omnipotentes e os únicos juízes em causa própria. Semana após semana o vaso das más arbitragens está constantemente aberto e não há rolha que os tape.
    Começou a cruzada do Ricardo contra os espalhadores da palavra. É a Lei da Rolha.

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  5. Quero acreditar que o universo leonino está e continuará unido em torno dos ideais e valores do SCP, dos quais a
    liberdade de expressão é certamente um dos mais preciosos e merecedor de sacríficios.

    Óbviamente, muitos dos que pugnam por práticas (amadoras ou profissionais) desportivas saudáveis provavelmente também estarão disponiveis para combater a podridão (compadrio, corrupção, dopping, etc) que hoje e
    sempre ameaçou a verdade desportiva.

    Contudo, hoje no SCP o rei vai nu. O mal maior reside na manifesta incapacidade da direcção (leia-se BdC) em fazer valer os direitos (e valores) do SCP lá, ao mais alto nível, junto das instituições que mandam no futebol.
    Porque não será com posts no facebook ou viagens à Costa Rica que BdC se afirmará ao nível que o SCP, por direito próprio, há muito vem reclamando.

    Sim, o desafio é sério. Sim, é fundamental o apoio dos sportinguistas. Mas este é, ou melhor, estes são desafios que requerem a mobilização e congregação de muitas outras vontades e forças. E para que tal acontecesse seria indispensável que BdC soubesse o que o SCP necessita ter hoje como Direcção e como Presidente.

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    1. Meu caro anónimo, julgava que os 90% de votos te convenciam...

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  6. "...Contudo, hoje no SCP o rei vai nu. O mal maior reside na manifesta incapacidade da direcção (leia-se BdC) em fazer valer os direitos (e valores) do SCP lá, ao mais alto nível, junto das instituições que mandam no futebol.".
    Gostaria de ver concretizada as ideias subjacentes ao parágrafo acima citado, uma vez que antes de BdC passaram muitos Presidentes que acabaram por "menorizar" o Sporting Clube de Portugal, apesar ou por causa das suas "boas maneiras".
    Depois, é ridículo que se esqueça o significado profundo dos resultados das últimas eleições, apesar de tais eleições serem tão recentes. Ou é má vontade, ou desprezo pela vontade maioritária dos sócios do SCP, o "remoque" a BdC, apesar de a maioria dos sócio terem reconhecido o seu valioso trabalho à frente do meu clube.

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