domingo, 11 de outubro de 2015

Que ninguém pense em atirar areia para os olhos de ninguém!...


Cortesia e afins


«As entidades jurisdicionais desportivas vão ser chamadas a pronunciar-se sobre "corrupção da equipa de arbitragem ou terceiros" a propósito da denúncia feita pelo presidente do Sporting relativamente às ofertas do Benfica, aquando dos seus jogos como visitado, a árbitros, delegados da Liga e observadores. Aplicando-se o Regulamento Disciplinar da Liga, rege, para os clubes, o artigo 62º, seja para a corrupção consumada (com a solicitação de uma "actuação parcial e atentatória do desenvolvimento regular" dos jogos), seja para a corrupção tentada. Regulação essa que, antes de tudo o mais, exclui a factualidade típica da infracção sempre que se conclua estarmos perante "ofertas de objectos meramente simbólicos".

Na época desportiva 2007/08 tais condutas foram crismadas de "ofertas de mera cortesia" pela jurisprudência da Comissão Disciplinar da Liga. Nesse âmbito, em resultado da interpretação sobre o ilícito da corrupção desportiva sobre árbitros feito nos processos de inquérito e disciplinares do ‘Apito Final’, houve inclusivamente um processo arquivado justamente com base na existência de "oferta de cortesia" em jogos disputados no Estádio da Luz. Foi nesse processo que se (con)firmou que a "oferta de cortesia" é aquela que corresponde a uma "praxe social desportiva, de carácter generalizado e indiferenciado", traduzida na prática habitual de uma entrega de recordações por parte de um clube aos árbitros (e outros agentes) que intervêm nas suas partidas, sem indícios de solicitação de actuação parcial na competição.

Tal ilícito disciplinar (e sua exclusão) deverá ser ainda compreendido no contexto da infracção de "corrupção passiva" dos árbitros, observadores e delegados da Liga, que pune (com suspensão de 2 a 10 anos) a solicitação ou aceitação, em geral, de "quaisquer ofertas susceptíveis, pela sua natureza ou valor, de pôr em causa a credibilidade das funções que exercem". Ou seja, ofertas que sejam susceptíveis de colocar em causa a sua autonomia de julgamento e acção e, por via reflexa, a sua dignidade como árbitro e a credibilidade da própria competição. Também este ilícito deverá ser agora esclarecido para todos os agentes que aceitaram a alegada oferta.

Reacendida a questão tantos anos depois, está na hora de os regulamentos de arbitragem e de disciplina disporem em definitivo sobre a natureza e os limites das "ofertas de cortesia". Enquanto isso não se faz, têm agora a palavra o Conselho de Disciplina da FPF e o nosso recente Tribunal Arbitral do Desporto.»
(Ricardo Costa, Por força da Lei, in Record)

À luz da opinião clara e transparente exposta por Ricardo Costa, qualquer cidadão não jurista, mas suficientemente culto e hábil na interpretação de tudo o que expõe no seu texto, concluirá que a camisola e os ingressos no museu Cosme Damião, cairão sem sofismas e sem parcialidades descabidas na figura jurídica definida como "oferta de cortesia", sempre reprovável, mas que de qualquer modo corresponderá a jurisprudência estabelecida no passado pela Comissão Disciplinar da Liga, como correspondente a uma "praxe social desportiva, de carácter generalizado e indiferenciado".

E o assunto da "caixa Eusébio" estaria condenado a morrer no esquecimento, não fossem os famigerados vouchers para o Museu da Cerveja, distribuídos "gentil e intencionalmente sem outra intenção que a mera cortesia", em cada jogo disputado no estádio da Luz e no Centro de estágio do Seixal, por várias individualidades da arbitragem nacional, delegados da Liga e observadores designados pelo CNA da FPF.

Ora partindo da natural fonte que terá de ser, necessária e obrigatoriamente, o Museu da Cerveja Menu, e excluindo de imediato, por demasiado honesta e poupadinha, a proposta avançada pelo Artista do Dia de €164.90, qualquer estudo que se faça sobre o custo de um jantar naquela unidade hoteleira, mesmo que sem extravagâncias, mas na presunção daquilo que fariam quatro pessoas normais perante o privilégio da escolha facultada pelo clube em causa, projectará para muito próximo dos €300 o valor final, bastando para tal que seja escolhido um bom vinho tinto "portuguesinho da silva" e para remate a acompanhar o café, um redentor wisky velho ou até uma purificadora aguardente velhíssima cá da nossa terra.

Nesta condição, e com todo o respeito pela argumentação do ilustre jurista e Professor de Direito da Universidade de Coimbra que é Ricardo Costa, jamais a "caixa de prendas", mesmo que emuldurada pela figura ímpar de Eusébio da Silva Ferreira, poderá alguma vez ser entendida como "oferta de cortesia" e muito menos como "praxe social desportiva, de carácter generalizado e indiferenciado", bastando para tal que se coloque a questão de saber quantos clubes em Portugal a poderiam suportar, para já não falar no limite de 200 francos suiços fixado pela UEFA, cuja aplicação a este caso eu não serei capaz de ajuizar.

Que decida quem tem que decidir, mas que ninguém pense em atirar areia para os olhos de ninguém!...

Leoninamente,
Até à próxima

22 comentários:

  1. Isto so pode ser corrupção digam o que disserem ou argumentem da meneira que quiserem, porque o facto de existir jantares, um arbitro que apite o slb e o slb perca, jamais iria a esse jantar oferecido por cortesia, por isso, para jantarem descansadinhos e até merecerem uma palmadinha nas costas por aqueles que partem dentes, atiram tochas a criancas e matam com um verylight um adepto do Sporting, mais vale o slb ganhar e confortavelmente e se benefeciar um bocadinho, até passa a ser visto como um dessa "familia".

    UMA VERGONHA!!!!

    SL

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    1. Vergonha?! Nada disso, do outro lado da rua é tudo gente séria!...

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  2. O que "se passou"...como habitualmente, não terá consequencias de maior...
    Servirá no entanto, estou certo...para um maior cuidado no futuro ..."na entrega" das tais "ofertas meramente simbólicas"...

    Quer dizer...: "tornará mais dificil o 'apelo' ao colinho..."...
    Mas possivelmente, não o eliminará de vez...
    É que como diz o povo na sua sabedoria...: "há muitas maneiras...para matar pulgas..."

    SL

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    1. Caríssimo amigo Max, concordarei que tudo é possível neste país mas, às vezes o diabo tece-as...

      SL

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  3. mostra me la o vouvher a falar em jantar.

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    1. O caro Ferreira lembra-se de cada coisa! Francamente... Como se eu fosse árbitro , delegado ou observador e alguma vez tivesse posto os pés na Luz!...

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    2. Ai, ferreira, ferreira... Então não assistiu ao "Prolongamento"?
      É quem leu o texto do voucher foi o moderador, Sousa Martins.
      E não foi um dirigente do seu clube que disse que, em 200 ofertas, só 7 árbitros tinham aceite? Olhe que foi !... E na Tv!...
      Anda distraído, ferreira. Qualquer dia cai-lhe um pote de mau cheiro em cima e o caríssimo fica a perguntar-se quem foi ou como foi possível.

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    3. o que especie de moderador disse nao me interessa...le o que lhe apetecer...era isto que leu?

      http://hugogil.pt/onde-estao-as-provas-dos-jantares/

      eu so pedi para me mostrarem onde raio estao os jantares..

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    4. Oh ferreira os jantares estão no Museu da Cerveja, caramba! Então acha que João Malheiro e Rui Pedro Braz »»» http://oartistadodia.blogspot.pt/search?updated-max=2015-10-07T13:42:00%2B01:00&max-results=10 «««, seus ilustres correlegionários são mentirosos?!...

      Quanto à sua paixão pelo "hugogil", acha que os sportinguistas têm alguma coisa a ver com isso?!...

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  4. O que falta é a nossa consolidação europeia. Fomos a duas finais da Liga Europa, mas na grande montra da liga dos campeões a nossa participação tem sido sofrível. Acresce que o mercado nacional é limitado. É na europa que se joga o nosso futuro, no futebol, mas também nas modalidades. Em praticamente todas temos presença europeia. E na maior parte com participações relevantes.

    Este passo tem de ser dado com segurança e confiança. A nossa imagem não pode ser confundida com os nossos vizinhos. Morar ao lado de uma lixeira moral não é o melhor cartão-de-visita internacional. Quando saímos de casa, temos de passar ao largo, não vá o cheio entranhar-se nas nossas roupas. É assim que eu entendo o silêncio do Benfica.

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  5. houve inclusivamente um processo arquivado justamente com base na existência de "oferta de cortesia" em jogos disputados no Estádio da Luz. Foi nesse processo que se (con)firmou que a "oferta de cortesia" é aquela que corresponde a uma "praxe social desportiva, de carácter generalizado e indiferenciado", traduzida na prática habitual de uma entrega de recordações por parte de um clube aos árbitros (e outros agentes) que intervêm nas suas partidas, sem indícios de solicitação de actuação parcial na competição.
    Dr RICARDO COSTA
    Esta frase diz tudo:
    ,”” sem indícios de solicitação de actuação parcial na competição.””

    É ISSO MESMO
    AINDA BEM QUE ISTO É DITO POR QUEM SABE
    SERIA GRAVE SE O BENFICA DESSE O KIT DO EUSÉBIO
    PEDINDO EM TROCA FAVORES APITADORES

    ORA COMO ESTAMOS CONVENCIDOS QUE ISSO NUNCA EXISTIU
    ATÉ PORQUE NENHUM ARBITRO SE QUEIXOU DISSO
    PODEREMOS DORMIR DESCANSADOS

    BEM DIFERENTE TERÁ ACONTECIDO NA MADEIRA
    HÁ QUEM DIGA QUE ESTE XARIVARI É SÓ PARA ACAUTELAR
    O QUE AÍ VEM DA MADEIRA
    SERÁ?????????????

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    1. Até quem diga que o gesto do Benfica é um GESTO NOBRE! E tanbém há quem diga que o Pai Natal existe mesmo! E eu até me apetece dizer que o Sol gira em torno da Terra!...

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    2. Parou de ler no ponto em que deixou de lhe ser conveniente...
      Como gesto de cortesia, oferecem-se relógios em ouro, fruta fresca - o necessário para estabelecer um laço de simpatia entre quem dá e quem recebe que, na hora da verdade, isto é, o momento da dúvida ou da necessidade, vai pender para que lado?
      Já agora, veja se entende o que Ricardo Costa disse àcerca de "corrupção passiva", conseguirá compreender?

      É que quem ainda não percebeu que o "caso Cardinal" nada tem a ver com corrupção, no sentido de obter favores, mas de tentativa de afastar o árbitro (auxiliar) de um jogo, porque esse auxiliar era corrupto (dizia-se), vai ter muita dificuldade em perceber o que escreveu Ricardo Costa.

      Finalmente, se lhe for possível explicar, mas sem gritar, o significado do seu último parágrafo, agradeço.

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  6. Caro Sr. Álamo, gostava de ver o seu comentário no caso do depósito na conta do auxiliar na Madeira. Revisitando esse ato e face ao texto de abertura, qual o seu significado legal e moral ? Não esquecendo que o montante está bem acima do valor esrabelecido pela UEFA, o que lhe vai na alma ?

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    1. Como diz o Pedro Barroso, "na alma vai um país"! Um país onde não existe a palavra VERGONHA!...

      Mas se pretende saber o que penso deva ser feito a quem presumivelmente esteve por detrás do depósito de que fala, dir-lhe-ei que deverá ser julgado e se provados os factos, SEVERAMENTE CONDENADO, para que sirva de exemplo!...

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    2. Olhe eu não sou o Álamo, mas respondo como sportinguista...:
      Esse acto de que fala... foi tão, mas tão estupido...
      Que "mais pareceu" de um lampião ...do que de um leão...!

      Está convencido que há algum sportinguista que tenha achado bem... uma parvoice dessas...?

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  7. Gesto "Nobre"...?

    Só se em vez de camisolas e jantares...

    Oferecem-se...salcichas...!!

    SL

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    1. Cá para mim, amigo Max, deveriam oferecer uns panadinhos de "peito de frango"!... Isso sim, ficava-lhes muito em conta e ninguém levava a mal! Nem o Ministério Público!...

      SL

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    2. Cuidado, amigo Álamo, com os sentidos... dúbios.
      Não podemos esquecer que, aqui por perto, se ofereciam "peitos de frangA, com fruta" ...
      Como nunca estive num desses repastos, não lhe sei dizer se, com pão ralado ou chantilly, os peitos (das frangas) não ascenderiam a iguaria do Olimpo ...

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    3. Amigo Liondamaia, que os deuses me livrem!...

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  8. É curioso que depois desta troca de galhardetes, de ter lido e relido os jornais nestes últimos dias, ainda não ouvi ninguém perguntar se o benfica vai continuar a fazer esta política de cortesia. Vai?

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    1. Caro Carlos Pereira, a mim parece-me demasiado eloquente o silêncio do presidente do benfica!...

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