Presumir dolo e conceder o ónus da prova do contrário ao prevaricador

O F.C. do Porto e o Sporting C. de Portugal jogavam, no passado Domingo, no Porto e Penafiel, com o ouvido atento ao resultado do outro. As pessoas relativamente interessadas sabiam disso. O Sporting terminou o jogo e festejou a vitória na eliminatória. Poucos minutos depois veio a tristeza e nasceu a alegria no Porto. O clube da cidade marcou dois golos nos últimos minutos, um no período de compensação. O jogo havia começado cerca de três minutos depois do em Penafiel. Na TV ouvem-se os comentadores. Todo o mundo opina! Alguns desiludem, pois começam por não se respeitarem a si mesmos. A clubite tolda-lhes a razão, e é pena!

Pior é quando vem da parte de pessoas que se impõem com brilho na sua actividade profissional. Refiro-me a um distinto advogado, afecto ao F.C. do Porto, JGA, que dá a cara no programa desportivo da SICN nas noites de 2ª feira. Disse que o desafio acabou depois, porque o árbitro teve de compensar o tempo em que esteve suspenso - lesões, substituições, etc...

Não aceito. A questão está toda no começo tardio do jogo. Com razão se diz que o Homem se define e mostra a sua autenticidade quando começa, quando decide fazer alguma coisa, etc... O fim a atingir, aqui o resultado do jogo, é sempre mais ou menos aleatório. Depende, por vezes, de factores como o acabar porque uma equipa, por via de expulsões, fica reduzida a um mínimo. A compensação por "tempo morto" é uma contingência normal, bem como as expulsões. Mas tudo isto é público. As razões da entrada tardia no campo ficam no balneário! 

Penso que, no caso vertente, deveria presumir-se a intenção de prejudicar o outro e conceder o ónus da prova do contrário ao prevaricador.
(Eurico Ferreira Seabra, na sua página do Facebook)

Tenho encontrado as mais díspares opiniões sobre o polémico atraso do jogo do passado sábado. E tenho pena das sardinhas, que jazem esfrangalhadas sobre as brasas, com tanto puxão, ora dos donos das mais variadas bandeiras, ora de doutas e presumidas opiniões, que já não enganam senão a quem as emite.

A opinião que acima vos deixei, é a de um experimentado juíz, já retirado da magistratura, a quem o sangue ferve, sempre que é confrontado com o "chico-espertismo" da saloiada que por aí vai opinando, neste campo tão complexo da Justiça, muito particularmente quando se centra numa área de paixões exacerbadas como é o futebol.

No meu modesto entender, quando EFS afirma que "deveria presumir-se a intenção de prejudicar o outro e conceder o ónus da prova do contrário ao prevaricador", estará a dizer que efectivamente terá havido dolo, cabendo naturalmente ao prevaricador o direito de se defender.

É a primeira vez que deparo com opinião tão desassombrada, para mais vinda de quem vem, e que prova que o sentimento de justiça que habita um qualquer leigo nestas imbricadas lides da Justiça, não estará muito distante do prisma de quem gastou grande parte da sua vida ao serviço dessa mesma Justiça.

E volto, agora com mais convicção ainda, a reafirmar o desejo de que não me venham os doutos constituintes da Comissão de Instrução e Inquéritos da LPFP, atirar areia para os olhos, presumindo que só a eles os deuses abriram os olhos e deram capacidade para avaliar o "expediente manhoso" a que recorreu o F.C. do Porto, de que fala aqui JAS, e que só eles e mais ninguém, serão capazes de ver as vestes do rei...

Leoninamente,

Até à próxima