A tarde de "facas longas" em Fátima!...

Os homens da luta

Sexta-feira teve tarde de “facas longas” em Fátima. Uma grande maioria dos clubes profissionais reuniu-se ao mais alto nível presidencial para discutir a necessidade de alteração do “modelo de governação” da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, isto é, a modificação dos estatutos trazidos em seu tempo como “reforma” do dr. Gomes e, agora, vistos como uma colossal entropia à evolução e sustentação da Liga.

Enroupados na veste de “Conselho de Presidentes”, acabaram a “deliberar” pela enésima vez a necessidade de destituir Mário Figueiredo antes do fim do “mandato” e acrescentar a vontade de destituição do próprio presidente da assembleia geral (AG) da Liga. Além do mais, pretendem antecipar a AG eleitoral da Liga – já marcada para 11 de Junho pelo presidente da AG – para 2 de Junho. No fim, o habitual: a designação de uma “comissão” com dez clubes para o estudo dos “novos estatutos”.

Não obstante o intento de revisão estatutária e de afastamento dos presidentes de órgãos da Liga, não parece que se possa fazer algo, no entretanto, sem cumprir o preceituado nos actuais estatutos. A saber: 

1) “Conselho de Presidentes” existe como tal sempre que convocado pelo presidente da Liga (que preside ao órgão), seja por sua iniciativa seja a requerimento de um mínimo de oito clubes; 

2) “Conselho de Presidentes” existe para emitir pareceres sobre várias matérias e nomear o presidente da Comissão de Instrução e Inquéritos da Liga e não existe para os clubes tomarem as medidas, acções e providências que, numa qualquer outra reunião mais ou menos formal, têm legitimamente direito a adoptar e a concertar, em especial no relacionamento com os restantes órgãos da Liga, e sem a presença do presidente da Liga; 

3) Os clubes têm o direito de requerer a convocação de AG extraordinária, mas é sempre ao presidente da AG que compete, exclusivamente, essa convocação e, ademais, a apreciação da oportunidade e da licitude dessa convocação; 

4) Esse pedido de convocação só é legítimo se for feito por 20% do “número total de associados no pleno exercício dos seus direitos”; 

5) A eleição dos órgãos da Liga tem lugar em AG “ordinária” durante o mês de Junho correspondente ao ano do fim do “mandato”, pelo que tal AG eleitoral, não sendo “extraordinária”, não pode ser requerida pelos clubes, cabendo esse poder, oficiosamente, ao presidente da AG.

Mesmo assim, sobra sempre a questão que não é jurídica e que, como sabemos, se reserva sempre como aperitivo nestas “lutas” da bola: o que é que está para acontecer entre 2 e 11 de Junho?...

(Ricardo Costa, POR FORÇA DA LEI, in Record)

Desde a passada sexta-feira que, tendo uma opinião formada sobre os acontecimentos de Fátima, fiquei à espera para ouvir da boca de quem considerasse entendido na matéria, mais do que os habituais e empíricos palpites das partes interessadas, nomeadamente dos promotores do "desconchavo", ou dos seus habituais veículos, deixando aos parciais a resolução da questão a seu contento.

E a oportunidade surgiu hoje, através de Ricardo Costa, antigo presidente do Conselho Disciplina da Liga, eminente doutor em direito, professor na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Com satisfação pude constatar, que afinal não terei sido apenas eu a pensar que da "orquestrada montanha", naquela tarde de "facas longas" de Fátima, vai nascer apenas um rato e... muita confusão, pesem embora todos os invocados pareceres jurídicos de eminentes figuras do Direito.

Ricardo Costa, no texto que acima publiquei, chama os "bois pelos nomes" e afirma para quem o quiser ouvir, que de tudo o que aconteceu em Fátima, nada está conforme a lei. Tudo aquilo constituirá o mais acabado exemplo dos famigerados e habituais processos usados pelos mesmos protagonistas de sempre, que estupidamente revelam não ter apreendido rigorosamente nada ao longo de todos estes anos.

Mas Ricardo Costa deixa pendurada uma questão, que o próprio reconhece não ser jurídica e se reservará sempre como aperitivo nestas "lutas" da bola: o que estará para acontecer entre 2 e 11 de Junho?! Pois, ele não diz, mas eu até talvez seja capaz de adivinhar: qualquer coisa que virá da Autoridade da Concorrência e terá a ver com os direitos televisivos! Ou será que acontecerá antes?! Havia de ter a sua piada e lá iria por água abaixo a estratégia do "sistema"! Se é que mesmo assim não irá. Aguardemos...

Leoninamente,

Até à próxima