LINHA VERMELHA
«A discrição a que obriga o cargo de PMAG da SCP SAD tem justificado o meu silêncio sobre o momento actual da Sociedade, apenas interrompido no domingo (dia 20) para revelar as razões pelas quais decidi manter-me em funções.
Essa decisão não se alterou, por várias razões, mas sobretudo porque os mandatos não são direitos, são deveres que se exercem perante e em homenagem aos eleitores.
O momento do Clube é demasiado grave para permanecer em silêncio e são os meus deveres de sócio do Clube há 47 anos – e de cidadão - que impõem que quebre esse silêncio, ultrapassados que estão todos os limites.
O despojamento com que a realidade (?!) do Clube tem sido revelada, com relatos parciais de reuniões internas, com porta-vozes de um dos órgãos sociais e a degradação evidente das relações entre membros dos órgãos sociais são, obviamente, intoleráveis.
Intolerável é, também, a afirmação pública, por parte de um órgão social, de que não colaborará - logo, obstaculizará - com a MAG na organização logística da assembleia geral que aquela Mesa anunciou.
E, para agravar, eis que o Conselho Directivo anuncia a substituição da Mesa da Assembleia Geral e a nomeação de uma Comissão Transitória da MAG que, ufana, se apressou a nomear uma Comissão de Fiscalização, convocar duas assembleias gerais (uma delas eleitoral!) e anunciou que "não se realizará qualquer assembleia geral no dia 23 de Junho". Tudo para que não restem dúvidas, decisões flagrantemente ilegais e que implicam um profundo desrespeito pelos Estatutos do Clube e, portanto, pelos Sócios.
É, pois, uma exigência urgente afirmar que, tal como o CD, o PMAG e a MAG também foram eleitos pelos sócios, pelo que, independentemente de estes se terem demitido ou não, conservam toda a sua legitimidade e poderes.
A legitimidade dos titulares dos órgãos tem exatamente as mesmas fontes: os estatutos e os sócios.
O CD pode, evidentemente, ter opiniões, as melhores ou as piores, sobre as decisões da MAG; mas não deve, em momento algum, usar o dever de gerir o Clube - e de, por isso, dispor do livro de cheques e do poder sobre os funcionários - para impedir outro órgão social de exercer os seus poderes, decidindo nomear outros membros dos órgãos para substituir aqueles que ainda se mantêm em funções.
Essa é a linha vermelha.»
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1994);
Pós Graduado em Direito da Comunicação pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1996);
Pós Graduado em Direito da Aviação Civil (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2012);
Pós Graduado em Direito da Arbitragem (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2018).
Ordem dos Advogados: desde 1996.
Actualmente é Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Sporting SAD SA e Membro do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados
Principais áreas de actividade: Direito Bancário e dos Seguros e Direito da Aviação; Contencioso Civil.
Para mim, que não sendo jurista, mas na qualidade de sócio efectivo do Sporting CP, com as quotas em dia e no pleno uso dos seus direitos e deveres, tenho por hábito de uma vida formar a minha opinião sobre os alicerces que a minha capacidade intelectual aponta como os mais sólidos, inequívocos e irrefutáveis.
Nesta condição, este texto de João Sampaio coloca, no meu entendimento e sem a mínima réstia de dúvida, as últimas decisões do Conselho Directivo do Sporting CP, vazadas no seu último comunicado, aqui publicado, numa inqualificável e inadmissível "linha vermelha" que afronta irremediavelmente, os princípios e valores que sempre deverão emoldurar uma instituição com os pergaminhos do Sporting Clube de Portugal.
O resto será sempre propaganda!...
Leoninamente,
Até à próxima
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