O mais importante é o Sporting!...

Miguel Poiares Maduro

5 h ·

«O que está em causa na crise do Sporting é muito mais do que o sucesso desportivo. Ouvindo os debates e discussões parece que se trata, sobretudo, de encontrar a forma de mais rapidamente estabilizar o clube, garantir a sua sustentabilidade financeira e preparar a próxima época desportiva. Na verdade, neste momento há algo mais importante do que isso. A crise no meu clube ganhou uma dimensão existencial. Já não está apenas em causa quem pode gerir melhor o clube, oferecer-nos mais sucessos ou melhor preservar e promover a sua imagem. Está em causa a sua sobrevivência. E não apenas (nem sequer fundamentalmente) a sua sobrevivência económica. Está em causa a existência do clube como repousando na soberania dos sócios e em que o poder é exercido de acordo com as regras e de forma democrática.

Na sequência da crise, os sócios têm-se divido na apreciação da gestão de Bruno de Carvalho. Alguns, apreciando mais ou menos o estilo, defendem a sua continuidade valorizando, sobretudo, a capacidade para renovar o entusiasmo dos sócios e adeptos e os sucessos nas modalidades amadoras. Outros, como eu, entendem que o Presidente tem, pelo menos, uma responsabilidade objectiva no clima gerado no clube e na situação actual de profunda instabilidade e permanente conflito. Já escrevi o porquê da minha avaliação e não vou voltar à mesma. Era (e é) a minha opinião. Outros sócios terão a sua. Quem crítica deverá ter a possibilidade de expor livremente os seus argumentos e o Presidente de os contrariar e apresentar os seus.

Era este o clube que, ainda que dividido, tínhamos. Perante diferentes avaliações da gestão do Sporting e, em particular, do Presidente competia aos sócios, de acordo com os Estatutos e as competências próprias dos diferentes órgãos sociais, ser chamados a decidir sobre isso mesmo. O que aconteceu nos últimos dias pretende, no entanto, subverter este principio fundamental de que o clube pertence aos sócios e não a quem o dirige. Já não estamos perante uma avaliação da gestão nem da personalidade do presidente. Foram ultrapassadas fronteiras jurídicas que existem para proteger o carácter democrático do clube.

Usando o controle que tem sobre a administração e as instalações do clube, o Conselho Directivo impediu aos outros órgãos sociais, responsáveis por assegurar a participação dos sócios e a fiscalização da actividade do CD, de funcionar. Impediu também, de facto ainda que sem base jurídica, a implementação das decisões que estes adoptaram no quadro das suas competências próprias. Sem qualquer base estatutária, declarou mesmo a extinção desses outros órgãos sociais, eleitos pelos sócios e beneficiando de uma legitimidade igual à do Conselho Directivo. O Conselho Directivo decidiu, sem qualquer competência para tal, declarar que os substituía por outros não previstos nos Estatutos. Numa frase: em poucos dias acabou com a democracia e separação de poderes no clube. Foi como se um governo, descontente com as decisões de um parlamento e dos tribunais, os decidisse extinguir e substituir por outros da sua escolha...

Não posso (nem podemos) ficar indiferentes a isto. Parece-me até absurdo falar de preparação de época desportiva quando o que está em causa neste momento é a própria existência democrática do clube. Já não se trata de apreciar a gestão de Bruno Carvalho mas sim se lhe queremos simplesmente entregar o clube. A forte legitimidade política anterior do Presidente, resultante das eleições e assembleias gerais anteriores do clube, não lhe confere poder absoluto. Pelo contrário, quanto mais forte for o poder político do Presidente mais importante é preservar os mecanismos de responsabilização e separação de poderes estatutariamente previstos. E por mais forte que fosse o apoio ao Presidente nunca isso poderia permitir acabar com órgãos sociais que beneficiam da mesma legitimidade democrática conferida pelos sócios. É isto que garante que o Sporting funciona de forma democrática e de acordo com a lei.

O que digo, não implica nem exige que o Conselho Directivo concordasse com as decisões da Assembleia Geral. Podia até contestá-las legalmente. A minha opinião é que as decisões da Mesa da Assembleia Geral estão previstas nos Estatutos e respeitam-nos plenamente. Mas, caso o Conselho Directivo entendesse o contrário, tinha legitimidade para o contestar legalmente. O que não fez. Em vez disso, subverteu toda a ordem legal e democrática do clube para fazer prevalecer o seu ponto de vista!

É por esta razão que entendi colaborar, em conjunto com outros juristas, com a Mesa da Assembleia Geral nas acções necessárias a repor a legalidade no clube e devolver o poder aos sócios (até porque a MAG está, neste momento, desprovida de qualquer apoio do clube de que constitui o principal órgão social...). Isso deverá ser feito feito recorrendo a todos os instrumentos jurídicos disponíveis e só a esses. A legalidade, por definição, só pode ser reposta por meios legais. É verdade que esta instabilidade é profundamente danosa para o clube e gera profunda preocupação nos sócios. Há também receios fundados que a gravidade dos comportamentos ilegais adoptados possa ter consequências profundas e, nalguns casos, irremediáveis para o clube. Mas é através da lei, e adoptando todas as iniciativas judiciais e legais urgentes disponíveis, que devemos repor a democracia e legalidade no clube. Não se responde à ilegalidade com ilegalidades nem à intimidação com ameaças. Pelo menos, não no Sporting. A nossa identidade tem de ser preservada mesmo na forma como se combate quem a está a destruir.

É urgente agir mas, em primeiro lugar, para garantir a reposição da legalidade e que os sócios retomem o seu poder sobre o clube. É verdade que, estando as condições de justa causa invocadas pelos jogadores associadas ao comportamento do Presidente (como este já reconheceu), a retirada deste retiraria também força a essa justa causa (em particular porque a lei exige que seja praticamente impossível a manutenção do vinculo laboral, o que deixaria de ser o caso). Não devemos, no entanto, decidir sobre o Conselho Directivo ou o Presidente com base em considerações deste tipo. Nisso, ele tem razão. O que está em causa, neste momento, e infelizmente, é muito mais importante.»

O mais importante é o Sporting!...

Leoninamente,
Até à próxima