«Basta uma pequena pesquisa na internet para encontrarmos notícia de idosas detidas nas cadeias portuguesas pelos mais diversos crimes. Burlas, pequenos furtos como por exemplo um gel de banho num supermercado, associação criminosa (cheira-me a rede de tráfico de remédios para o coração ou de gotas para as cataratas) e afins. A ameaça à sociedade e à segurança pública que estas septuagenárias e octogenárias representam é óbvia e manifesta.
Já um suspeito de homicídio com requintes de ódio e malvadez é para libertar e aguardar em casa que o julgamento se faça. É isto a Justiça em Portugal, forte com os fracos e fraca com os fortes.
O alegado assassino de Marco Ficini – membro da claque No Name Boys que, como todos sabem, não existe –, que beneficia do patrocínio de um dos mais caros advogados criminais do país – resta saber se quem está a pagar a factura dos seus serviços não é a mesma entidade que diz que “nunca sube que o benfica tinha claques” –, foi libertado por razões de natureza burocrática. Isto é, tendo-se esgotado o prazo de prisão preventiva sem que tenha sido proferida decisão instrutória, o suspeito estará de pantufas a aguardar que a Justiça funcione. Isto é um escândalo e uma vergonha só verificável em países de terceiro mundo.
Não estão, obviamente, em causa as garantias de que todos devemos beneficiar num Estado de Direito como é o nosso. Mas o que revolta e indigna neste caso é sabermos que a pirâmide das prioridades do Estado está invertida.
Sem prejuízo do pilar fundamental que é a presunção de inocência, um crime de sangue e de ódio – Marco Ficini foi morto porque era do Sporting CP –, é um crime de sangue e um crime de ódio, por isso, não pode ser tratado como se de um furto de gel de banho se tratasse. Por respeito à memória das vítimas, por respeito às famílias das vítimas e por respeito à vida humana. E, tão importante como as razões anteriores, é o alarme social que esta decisão provoca que é manifesto, e que a Justiça tem que ter em conta, mesmo sabendo que estamos perante uma medida de coação e não uma pena.
Mas que exemplo é este que nos está a ser dado? Que paradigma está a ser sugerido aos milhares de elementos que integram as claques? Pode, em Portugal, chegar-se ao cúmulo de matar, de ser cometido um crime de ódio contra alguém que não se conhece pelo simples facto de se tratar de um adepto de um clube rival e, por questões burocráticas, ficar-se em liberdade? Pode isto acontecer? Claro que sim, está a acontecer. E este é o maior sinal de impunidade, de desnorte e de falta de critérios e valores que podem ser dados.
Confiamos na Justiça? Claro que sim, até porque no dia em que deixarmos de confiar mergulhamos na anarquia absoluta. Mas só podemos respeitar a Justiça se ela própria se der ao respeito. E, no caso do assassinato de Marco Ficini, como em tantos outros, é a Justiça quem se está a pôr a jeito.»
Será de alguma forma ilegítimo a qualquer cidadão colocar a grave, violenta e assustadora questão de saber se "a Justiça se está a pôr a jeito" ou, em alternativa, se "a Justiça estará a fazer o jeito a que lhe dá jeito"?!...
Creio que nunca como aqui e agora fará mais sentido o pensamento que Eduardo Galeano nos legou:
"A Justiça, como as serpentes, só morde pés descalços"!...
Leoninamente,
Até à próxima
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